Operação ‘Café Amargo’: mandados são cumpridos em investigação de corrupção de agentes públicos e despachantes do Detran em Uberlândia

Os principais alvos da investigação são crimes de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica.

Entre os mandados de prisão, quatro deles foram cumpridos contra policiais civis. Já em relação aos de busca e apreensão, foram cumpridos no Detran, em residências, cartório de notas e escritório de despachantes.

A apuração dos crimes foi iniciada há mais de um ano. Na cidade, a suspeita é que as vistorias de veículos, emissão de documentos públicos no Detran e retirada de pontos de infração de trânsito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) eram alguns dos serviços que eram prestados de forma ilegal. Conforme o MPMG, o valor da propina paga variava entre R$ 50 e R$ 150, dependendo do serviço.

Todos os serviços realizados pelo Detran ficaram suspensos durante a manhã desta quinta-feira, mas foram retomados a tarde. Segundo a Polícia Civil, as vistorias que estavam agendadas durante a manhã, poderão ser feitas sem agendamento prévio ao longo da próxima semana, bastando o proprietário informar ao servidor no momento do serviço o motivo da realização no horário marcado.

Entre os investigados estão, além de quem era beneficiado, pessoas que ofereciam o valor indevido para ter benefício. Além do “cafezinho”, as propinas também eram chamadas de “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”.

Funcionários de cartório de notas da cidade, que agilizavam o reconhecimento de firmas fraudando os procedimentos legais, também participavam do esquema.

O Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro (SDTM) em nota afirmou que representa 150 despachantes em Uberlândia e disse que o combate a corrupção envolvendo a classe é de extrema importância, principalmente, para reforçar o trabalho dos profissionais que agem de forma correta e lícita. Além disso, afirmou que se ficar comprovado o envolvimento de algum despachante no esquema de corrupção, ele terá a habilitação de atuação suspensa.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, que reafirmou o papel fundamental dos Cartórios de Notas ao oferecerem segurança jurídica, autenticidade e fé pública aos atos pessoais e patrimoniais dos cidadãos, e que eventuais irregularidades individuais, se comprovadas, devem ser punidas pelas autoridades responsáveis.

Também em nota, a Polícia Civil confirmou que 1 servidor e 4 policiais que atuavam no setor de trânsito, vistoria e análise de documentação foram presos. No comunicado, também foi dito que “as apurações prosseguem com a atuação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais para a responsabilização dos transgressores”.

A Polícia Civil também comentou sobre as reclamações de falta de efetivo e demora para realização das vistorias. Na nota, foi informado que a cidade de Uberlândia tem 10 vistoriadores e cada um é responsável por 45 vistorias por dia. Para diminuir o problema, um mutirão será realizado no dia 14 de agosto.

Próximos passos

Na próxima semana já serão iniciadas as oitivas de todos os envolvidos, inclusive quem é suspeito de ter sido beneficiado com o esquema. As investigações seguem em andamento e correm em segredo de Justiça, por isso nomes e outros detalhes ainda não foram fornecidos.

O nome da operação que tem alusão ao famoso “cafezinho” é devido ao fato de este usado para se referir à propina que é cobrada e paga para agentes públicos, mediados por despachantes para realização de serviços públicos no Detran.

Com informações G1 triangulo a Alto Paranaíba